Agronegócio teme novos entraves jurídicos à exportação de animais vivos

Representantes do agronegócio temem novos entraves jurídicos à exportação de gado vivo pelo Brasil, após os acontecimentos iniciados na semana passada no Porto de Santos (SP), com o embarque de 25 mil bovinos da Minerva Foods à Turquia.

A briga  jurídica começou quando a exportação desses animais foi barrada na noite de sexta-feira (2) pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, acatando pedido de liminar da ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, o juiz havia proibido não só este embarque, como a exportação de animais vivos para abate a partir de qualquer porto do País. A viagem dos bovinos, porém, acabou sendo autorizada no domingo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatando pedido da Advocacia-Geral da União. Na noite de segunda-feira, o mesmo TRF-3 liberou o embarque de bovinos vivos em todo o País. As informações são da Istoé.

No entanto o setor compreende que os eventos recentes abriram brechas para que mais pedidos para barrar outros embarques sejam aceitos pela Justiça. Para se precaver de novos bloqueios, entidades do agronegócio vêm se reunindo nos últimos dias, programando ações e discutindo possíveis mudanças. Representantes do setor propõem ações jurídicas, uma campanha de comunicação voltada ao público externo e possíveis mudanças nas operações de embarque.

Na terça-feira, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) também promoveu um encontro para debater o tema. Foi uma reunião fechada à imprensa, mas, segundo uma fonte, ficou claro que há um receio de que novas suspensões podem acontecer a cada embarque, mesmo com o episódio de Santos solucionado a seu favor.

A exportação de bovinos e bubalinos vivos pelo Brasil cresceu 39% no ano passado em relação a 2016, puxada pela Turquia. No ano passado foram exportados 407.365 animais, ante um total de 292.554, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).