Aprovado projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos

Aprovado projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticosA Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 777/2013, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.

O projeto, elaborado pelo deputado Deputado Feliciano Filho (PEN51-SP) em parceria com a 1ª Comissão Antivivisseccionista do país, criada por ele, atende ao apelo de uma sociedade que não aceita mais esse tipo de crueldade. E não só no Brasil: Na União Europeia os testes em animais são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados está proibida desde março de 2013.

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou pela portaria 491 de 3/06/12, a Renama (Rede Nacional de Métodos Alternativos) e o Brasil possui, desde 2012, o primeiro centro da América do Sul a desenvolver métodos alternativos de validação de pesquisa que não utilizam animais na fase de testes, o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam).
“Portanto, não há mais justificativas para continuarmos permitindo esta prática cruel, que já foi abolida em tantos países. Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo dentre milhares de ingredientes existentes que possuem uma longa história de uso seguro, juntamente com o uso de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem o uso de animais,” disse Feliciano. “O modelo de saúde que defendemos é aquele que valoriza a vida humana e animal. Os maiores progressos em saúde coletiva se deram através de sucessivas mudanças no estilo de vida das populações.”

O PL777/2013 segue agora para sanção ou veto do governador.

Confira aqui o projeto aprovado na íntegra

 

Fonte: Feliciano Filho

 

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