Beagles do Instituto Royal eram condicionados a receber experimentos, diz relatório

Índole dócil dos animais facilitaria procedimentos dos testes do laboratório

Beagles do Instituto Royal eram condicionados a receber experimentos, diz relatórioO parecer técnico produzido pelo biólogo Sérgio Greif a partir da vistoria na unidade de São Roque do Instituto Royal, a pedido do Ministério Público, destacou que, desde cedo, os beagles usados durante as experimentações científicas são condicionados “a permitirem a introdução de objetos em suas bocas em troca de recompensas”.

Quando questionou os funcionários do laboratório se os animais eram amordaçados durante os procedimentos ou se eram utilizados “bloqueadores neuromusculares ou relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas” – o que é vetado pela Lei 11.794/2008 -, o biólogo foi informado que não, já que os cães eram dóceis. No documento, ele observou:

“Não deixa de chamar a atenção que a própria manipulação carinhosa dos cães por parte dos tratadores, e o aproveitamento de sua índole dócil, em verdade se constituem em uma forma menos trabalhosa de lhes administrar substâncias que por fim lhes causarão prejuízos físicos e psicológicos e os levarão à morte. De certa forma é a quebra de um contrato de convivência harmônica.”

Instalações

A vistoria identificou ainda problemas referentes às instalações,  como a “ausência de uma destinação adequada para os resíduos sólidos, efluentes líquidos e carcaças dos animais”, conforme estipulado pelo Decreto 40.400/95.

Outro ponto destacado pelo biólogo foi que algumas informações pertinentes à Lei 11.794/08, “como se os procedimentos realizados nos animais e se os próprios pesquisadores estão credenciados junto ao Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) não puderam ser verificados, pois as informações encontravam-se arquivadas no departamento pessoal, que já se encontrava fechado quando da vistoria”.

Nas considerações finais, Greif, que é ativista pelos direitos animais, posicionou-se ao afirmar que o “projeto de lei que levou à Lei 11.794/08 tramitou por 13 anos pelo Congresso antes de sua aprovação, e esta só se deu por forte lobby organizado pelos interessados em sua aprovação, em contraposição às alegações realizadas pelos defensores dos direitos animais”.

Ele acrescentou que “apenas nessas condições é que foi criado o Concea, atual instância máxima sobre a matéria”.

Na avaliação dele, estar de acordo com o órgão, que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, “não assegura qualidade de procedimentos ou um tratamento mais ético dos animais pela instituição”. No parecer, o biólogo argumentou:

“O órgão foi alegadamente criado para regulamentar a experimentação animal no Brasil, o que se por um lado impede que animais sejam utilizados em quaisquer condições, por outro impede que se denuncie o uso quando este atende aos padrões estipulados em suas Resoluções Normativas”.

Disse ainda que estar em conformidade com “protocolos e procedimentos experimentais fixados por organismos internacionais não assegura tratamento ético ou moral dos animais, porque as normas postas atendem aos propósitos das instituições que realizam a experimentação e não aos melhores interesses dos animais ou mesmo de outros seres humanos”.

Sérgio  Greif enfatizou que a vistoria não poderia fornecer ao Ministério Público “os elementos de que este necessita para fazer prevalecer o que é ético, moral e justo em relação aos direitos animais, porque a vistoria foi realizada com o propósito de verificar a consonância da instituição com a lei, e a lei embora válida é injusta, porque favorece a experimentação animal com prejuízo para os animais”.

Prefeitura de São Roque suspende alvará do Instituto Royal por 60 dias

25/10/2013

Um dia depois de ter vistoriado as instalações e considerado que estavam aptas a funcionar, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa (PMDB), suspendeu nesta sexta-feira (25), por 60 dias, o alvará de funcionamento do Instituto Royal. Segundo ele, a suspensão resultou de um acordo com o próprio instituto para que sejam apuradas denúncias de maus-tratos dos animais.

O prefeito recebeu deputados federais que integram uma comissão externa da Câmara criada para apurar os supostos maus-tratos aos cães.

Os parlamentares Iara Bernardi (PT-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Ricardo Izar (PSD-SP) e Protógenes Queiroz (PC do B-SP) cobravam o imediato fechamento da unidade por entender que existem práticas de maus-tratos. O grupo se dirigia, no início da noite, ao instituto para vistoriar as instalações na companhia do deputado estadual Feliciano Filho (PEN) que também estava na cidade. O prefeito seguiu para o local para notificar os funcionários que lá estivessem sobre a paralisação das atividades. No dia anterior, ele dissera que as instalações eram adequadas para as pesquisas feitas pelo instituto e que não via razão para suspender o alvará.

Mais cedo, os parlamentares haviam se reunido com o promotor Wilson Velasco Júnior, que investiga denúncias de maus tratos contra os animais desde 2012, e sugeriram que o Ministério Público Estadual enviasse à Justiça um pedido de fechamento do instituto. O grupo também conversou com o delegado do município, Marcelo Pontes, que até quinta-feira estava à frente das investigações. O caso, agora, é apurado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de Sorocaba.

De acordo com o deputado Protógenes, presidente da comissão, o objetivo é reunir novos documentos que comprovem os maus-tratos sofridos pelos cães. “Já temos documentos que provam o que os animais passavam no local. Queremos fechar essa instituição e fiscalizar os R$ 5 milhões de recursos públicos que foram repassados ao instituto”, disse. Ele considera importante recuperar os 178 cães levados durante a invasão para que passem por perícia. Até quinta-feira (24) apenas três animais tinham sido recuperados.

Os deputados tiveram acesso a uma relação de fornecedores de cães da raça beagle ao instituto e constaram que, entre eles, figura a Fazenda Angolana, também localizada em São Roque. O documento mostra que o instituto tinha muitos fornecedores e que a fazenda fornecera, no período de dois anos, três animais.

Os donos da fazenda, que dizem estar sendo ameaçados pelos ativistas, haviam negado a venda de beagles ao Royal. Na relação, há indícios de que o instituto vendia os cães após os testes. A direção do instituto divulgara que os cães eram doados, e não vendidos, após os testes.

Fontes: R7Último Segundo

 

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