Da Castração de Cadelas e Gatas Prenhes

por Sérgio Greif

Da Castração de Cadelas e Gatas PrenhesA castração de machos e fêmeas de cães e gatos é um ato de amor, sendo benéfica para o animal, seus tutores e para a sociedade (sendo que nesse ultimo caso evita-se a formação de excedentes de populações animais, que provavelmente serão abandonados à própria sorte e exterminados em centros de controle de zoonoses). Portanto, quem castra animais deve ter todo o nosso respeito.

Há, porém, algumas regras que, se não seguidas, tornam a ação nula ou, pior ainda, maléfica ao animal. Certamente, a regra básica é que a castração deve ser feita por um profissional qualificado, em condições sanitárias adequadas; também não faz sentido que canis particulares, que criam e vendem animais de raça, limpem sua consciência castrando cotas de vira-latas, pois antes deixar de fazer o mal do que tentar compensá-lo fazendo o bem.

A castração de fêmeas prenhes é outra regra para a qual muitos protetores não se atentam, já que a maioria crê fazer um bem ao castrar fêmeas de cães e gatos em estágio avançado de gestação. Não se trata de uma constatação tardia, onde o veterinário se surpreende ao encontrar embriões no útero da fêmea, mas do ato proposital e sistemático de extrair fetos formados e já em condições de sofrer.

As desculpas para isso são as mais esdrúxulas possíveis: “Esses animais ainda não nasceram mesmo!”; “Melhor morrerem agora do que nascerem e viverem em situação de abandono!”. Mas creio que a pior que já escutei foi: “Que esses filhotes ainda não respiraram ar (?), eles ainda não possuem alma.” Ora, nenhuma dessas desculpas serve para fim algum, primeiramente porque a alma, se é que existe, não tem relação com o o fato do animal respirar ou não o ar. E tudo o que distingue um feto formado de um filhote recém-nascido são algumas camadas de tecido da mãe. Abortar fetos formados e prontos para nascer não é diferente de matar filhotes recém-nascidos.
Mas há sim a possibilidade de inadvertidamente castrar uma fêmea prenhe, ou mesmo sabendo em que estágio da gravidez a fêmea se encontre, optar pela castração sem incorrer em uma ação antiética. Toda a questão ética pode ser solucionada se pudermos responder a partir de qual idade, fetos de cães ou de gatos deixam de ser aglomerados de células desprovidos de senciência e passam a ser organismos sensíveis e com interesses próprios?
Para responder a essa pergunta poder-se-ia utilizar como paralelo o exemplo do desenvolvimento fetal humano, porém, mesmo nesse caso, dispomos apenas de dados limitados sobre o assunto, sendo que o momento da aquisição da senciência em fetos humanos ainda é, também, assunto de discussão.

Evitando os extremos – de um lado religiosos irracionais afirmando que “a vida começa na concepção”, ou talvez até antes (o que tornaria a masturbação masculina genocídio premeditado, o sexo oral canibalismo, o coito interrompido abandono de incapaz e o sexo com camisinha homicídio por asfixia); e do outro lado mecanicistas igualmente infundados, que pregam que a sensação de dor só se inicia após o nascimento e estaria ligada ao desenvolvimento mental da criança, adquirido por meio de suas experiências, estímulos e interações com o mundo extrauterino – a pergunta central reside na questão de quais parâmetros utilizaremos para distinguir um aborto legítimo de um caso de assassinato.

De forma bastante pragmática, a discussão deve ocorrer na esfera da lógica e da ciência, evitando-se assim opiniões religiosas e superstições. A discussão deve se concentrar nos aspectos lógicos e científicos da matéria. O feto apenas poderá ser considerado sujeito de direito quando tiver interesses próprios, e interesses próprio são exclusividade de organismos sencientes. A pergunta então deve ser: “A partir de que fase podemos, com base no desenvolvimento e amadurecimento de estruturas corporais e mecanismos fisiológicos, atribuir a um feto a faculdade da senciência?”
No caso do desenvolvimento do feto humano, na 5° semana de gestação o hipotálamo já está formado. O hipotálamo é a região do encéfalo dos mamíferos responsável pelas emoções e pela interação entre o sistema nervoso e o endócrino. Na 7° semana surgem os receptores da dor na pele. No entanto, a presença apenas do hipotálamo e dos receptores de dor na pele não significa que o feto já possa sentir dor, pois outras estruturas são necessárias para completar o processo. Não basta que tenhamos células receptoras de dor em nossa pele, pois faz-se necessário existir conexões neurais que conduzam o estímulo até o cérebro.

A ciência, atualmente, entende que tais conexões ainda não existem nessa fase, porém, conforme afirma a Dra. Jerónima Teixeira, do Imperial College, em Londres: “A partir das cinco semanas há sensibilidade ao toque e fortes possibilidades de o feto sentir dor”. Convém ressaltar, porém, que embora seja esta uma afirmação realizada por uma médica atuante no campo da ginecologia e fisiologia do feto, ela o faz não com base em observações conclusivas, mas opiniões pessoais enviesadas. A referida médica é católica praticante, anti-aborto e admite em certo trecho de seu estudo que “a sensação de dor no feto só está provada a partir das 22 semanas”.
Apenas na 23° semana de gestação é que o tálamo irá se ligar ao córtex cerebral e provavelmente apenas na 30° semana essas ligações se tornam realmente ativas. O tálamo é uma estrutura, parte do diencéfalo, composta de núcleos celulares e responsável por retransmitir informações entre as diferentes partes do corpo e o cérebro. Cada sistema sensorial, exceto o olfato, possui uma parte do tálamo reservada para si. Para o tálamo convergem as sensações do corpo e este os interpreta e retransmite para o córtex cerebral.

No entanto, a pesquisa da Dra. Vivette Glover (Hospital Chelsea, Londres) parece mostrar que fetos humanos já sentem dor a partir da 17° semana de gestação e que, portanto, o desenvolvimento do sistema nervoso ocorre muito antes do que imaginamos. O Royal College of Obstetrics and Gynaecologists, da Inglaterra, defende que as vias cerebrais necessárias para completar as respostas à dor e ao estresse só estão completas a partir da 26° semana de gestação, quando o córtex cerebral já está desenvolvido e preparado para receber os impulsos nervosos, sendo 23 ou 24 semanas uma segurança para dar ao feto o benefício da dúvida.
A ciência ocidental moderna reconhece que ao nível do tálamo já existe a sensação da dor, porém, ela defende que a dor somente é processada em termos emocionais e conscientes após haver atingido o córtex cerebral. Ou seja, o tálamo percebe a dor, mas é o córtex que entende sua origem, seu tipo e que desencadeia uma resposta emocional em relação a ela.
Daí o entendimento contemporâneo de que os seres humanos, com seu telencéfalo super desenvolvido, são mais sensíveis à dor, ou mais sencientes, do que os demais animais. Nada mais longe da realidade. A senciência não tem nenhuma relação com a autoconsciência, autopercepção, capacidade criativa, inteligência, sabedoria e capacidade de ter pensamentos abstratos, ou o que for. Senciência é a capacidade de sentir, e isso não ocorre no córtex cerebral.

A dor não requer o reconhecimento consciente dos estímulos desprazerosos, basta que a sensação em si ocorra. Portanto, a discussão se o organismo em questão é consciente ou não é irrelevante. O que importa, de fato, é se o organismo em questão sente dor.
Embora percebamos a dor como uma sensação desagradável, ela possui profundo significado evolutivo. Ela tem a função de alertar o indivíduo em relação a perigos iminentes, como possível ameaça à vida, possibilitando a fuga ou defesa. Se os organismos não sentissem dor eles não evitariam os perigos e, por conseguinte, morreriam mais cedo.
Pessoas que sofrem de hanseníase (lepra) possuem lesões em suas terminações nervosas que as impossibilita sentir dor. Igualmente, pessoas que padecem de insensibilidade congênita à dor com anidrose (CIPA) não sentem dor. Não sentindo dor essas pessoas deixam de evitar lesões em seus tecidos, que com frequência acabam desfigurando o corpo, seus membros ou as partes afetadas.

Vegetais, até onde sabemos, não desenvolveram qualquer mecanismo semelhante à dor, até porque sua característica de imobilidade tornaria tais sensações evolutivamente desnecessárias. É fato que vegetais apresentam certos movimentos, como direcionar suas raízes em direção à terra (geotropismo), fontes de água (hidrotropismo) ou de nutrientes (quimiotaxia), ou suas folhas em direção à luz (fototropismo), mas não entendemos que tais movimentos sejam realizados intencionalmente, sendo eles meramente resultado de ações de hormônios, como a auxina. Mesmo o movimento de plantas, como a carnívora Dioneia muscipula e a dormideira Mimosa pudica, não podem ser vistos como intencionais.
Fetos, assim como as plantas, também não podem escapar aos estímulos desagradáveis, mas diferentes de vegetais, sabemos que em algum momento de sua vida intrauterina tais recursos virão a se desenvolver. Então, a discussão deve ser em que momento isso ocorrerá, sendo a 23° semana de gestação a data atualmente considerada mais provável. Também se têm discutido qual seria a intensidade dessa dor, visto que com o sistema ainda em fase de maturação, essa dor seria provavelmente menos intensa do que no ser humano já desenvolvido (a Dra. Jerónima Teixeira defende que, pelo contrário, o feto é capaz de sentir mais dor do que o ser humano já formado, uma vez que também as fibras inibitórias da dor, que diminuem a atividade neuronal, estão numa fase de desenvolvimento precoce). Fato é que, por ser a dor uma sensação subjetiva, jamais poderemos avaliar a sensação em outro organismo que não o nosso próprio.Não há um método único, universal e objetivo de medir a dor. Mas organismos submetidos a ela experimentam alterações fisiológicas no seu organismo: a frequência cardíaca aumenta, o fluxo sanguíneo é redistribuído, hormônios de estresse são liberados, entre outras. A dor, nos vertebrados, é um mecanismo complexo, que se inicia com os receptores da sensação encaminhando os estímulos por meio do cordão espinhal até o tálamo, e de lá estes sendo percebidos pelo córtex cerebral.
O cérebro dos vertebrados possuem estruturas semelhantes: a medula espinhal, a ponte, o cerebelo, o mesencéfalo, o diencéfalo (hipotálamo e tálamo) e o telencéfalo, sendo que a diferença principal ocorre na desproporcionalidade do córtex cerebral humano. No entanto, a percepção consciente da dor não ocorre apenas no córtex. Sabemos disso mediante a observação de animais, ou seres humanos, que por qualquer razão não dispõem mais do córtex, mas que continuam respondendo a estímulos dolorosos.

Na comparação entre fetos de seres humanos, cães e gatos, portanto, a diferença no desenvolvimento do córtex cerebral é irrelevante no que diz respeito à aquisição da senciência, sendo que os fetos de cães e gatos provavelmente adquirem sua senciência no que equivaleria a 23° semana de desenvolvimento do feto humano, ou seja, a fase de desenvolvimento em que o tálamo se conecta ao córtex cerebral. Sabemos que seres humanos possuem gestação de aproximadamente 280 dias, e cães e gatos gestações que variam entre 55 e 66 dias, mas seria uma atitude tola simplesmente dividir os 160 dias (23 semanas) que o feto humano leva para desenvolver a senciência por 4,2 – 5 (que é o número de vezes que o ciclo gestacional de cães e gatos é menor que o do ser humano), pois não necessariamente o desenvolvimento fetal entre as espécies apresenta tal linearidade.
Caso fossemos considerar uma aplicação linear, um feto humano de 160 dias encontraria correspondência em um feto de cão ou gato de 35 a 38 dias (basta dividir o tempo de gestação por 4,2 – 4,6), mas nessa fase de desenvolvimento os fetos de cães e gatos sequer podem ser auscultados por ultrassom. No entanto, considerando o desenvolvimento cerebral especificamente, modelos mostram que fetos de gatos somente atingem o estágio atingido por fetos humanos de 160 dias aos 52 dias de gestação (Workman et alii, 2013). O mesmo modelo não expressa os valores para cães, mas com base em um calendário de desenvolvimento embrionário/fetal canino, podemos inferir que a data mais provável seja entre os 51 e 57 dias de gestação . Tomemos, pois, para ambas as espécies, o 50° dia de gestação, já considerando uma margem de segurança, como o dia que os fetos de cães e gatos adquirem a senciência.

Portanto, a castração de fêmeas de cães e gatos com prenhes aproximada de 50 dias de gestação deve ser considerada não um ato humanitário, mas um assassinato de uma ninhada de animais que, de outra forma, sim, poderiam ser animais abandonados, mas nada justifica mata-los. Se matar animais abandonados fosse correto também teríamos de apoiar os centros de controle de zoonoses que aplicam métodos letais. É inadmissível que pessoas que se proponham a salvar animais castrem fêmeas prenhes, com estágio avançado de gestação, porque tudo o que distingue um feto completamente desenvolvido de um filhote já nascido são algumas membranas e camadas de pele. Se a senciência já se encontra lá, trata-se de mero assassínio, não um ato de amor.

Workman AD, Charvet CJ, Clancy B, Darlington RB, Finlay BL. 2013. Modeling transformations of neurodevelopmental sequences across mammalian species. J Neurosci. 33: 7368-7383.

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