Deputados federais de Pernambuco vão apresentar PEC da Vaquejada

vaquejada-2Parlamentares da bancada federal pernambucana vão apresentar, na próxima segunda-feira (17), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o artigo 215 da Constituição Federal. A ideia é incluir entre as manifestações culturais constitucionalmente protegidas, no Brasil, a vaquejada. A chamada PEC da Vaquejada tem apoio de deputados de várias legendas, em Pernambuco. Eles foram mobilizados por associações, empresários e prefeitos do interior logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que uma lei cearense que regulamenta a prática é inconstitucional. O entendimento é de que toda a atividade perdeu o suporte legal e jurídico.

Reconhecem, porém, que em decorrência do acórdão do STF, mesmo uma PEC pode ser um caminho legal difícil para resgatar a segurança jurídica da vaquejada.

Com informações de JC

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