Histórico: tribunal concede habeas corpus a dois chimpanzés

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Pela primeira vez na história, um tribunal concedeu o Habeas Corpus, forma jurídica utilizada para casos de pessoas privadas de sua liberdade de forma ilegal, a dois chimpanzés, legalmente reconhecendo-os como pessoas não-humanas.

Hércules e Leo são dois chimpanzés utilizados em experiências na Universidade Estadual de Nova York, atualmente sendo “propriedade” do Centro de Pesquisa Científica “New Iberia” em Louisiana e cuja libertação está sendo reclamada pela organização NonHuman Rights Project.

Ontem, 20 de abril, a juíza Barbara Jaffe, em nome da Suprema Corte do Estado de Nova York, assinou um Habeas Corpus para os chimpanzés, determinando que há razões suficientes para que o atuais responsáveis pela privação de liberdade de ambos expliquem ao Tribunal as razões do cativeiro.

Este é o primeiro passo do processo, no qual foi dito aos responsáveis pelo cativeiro de Hércules e Leo que tentem no próximo dia 06 de maio fornecer razões legais suficientes para manter os chimpanzés privados de liberdade.

O Nonhuman Rights Project solicita a libertação de ambos e que sejam transferidos para um santuário de chimpanzés na Flórida, onde poderiam passar o resto de suas vidas em uma das 13 ilhas artificiais construídas em um grande lago pela “Save the Chimps” onde conviveriam com outros 250 chimpanzés, em um entorno muito similar ao que deveria ser sua casa na natureza.

Em dezembro de 2014 houve outra concessão deste direito à orangutango Sandra, privada de liberdade no zoológico de Palermo (Buenos Aires) que, inicialmente foi rejeitada pelo tribunal, mas posteriormente foi aceita por parte da Câmara de Cassação Penal de Argentina.

Com informações de Igualdad Animal.

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