Haddad vai recorrer da liberação do foie gras em São Paulo

foie-grasO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira, 15, que deve recorrer da decisão judicial que permite a produção e comercialização de foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso.

O projeto de lei que proíbe o comércio da iguaria francesa, de autoria do vereador Laércio Benko (PHS), foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito no dia 25 de junho. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resolveu suspender temporariamente a determinação, acatando um pedido da Associação Nacional de Restaurantes (ANR).

Questionado se iria recorrer da decisão da Justiça, Haddad respondeu: “Em geral, a administração pública defende uma lei aprovada e sancionada. É quase um rito protocolar”. O prefeito, contudo, disse ainda não ter sido notificado sobre a decisão.

Apesar de ser um confesso admirador do foie gras, Haddad afirma ter se “sensibilizado” com a causa:

“Eu tive tempo de estudar a matéria e julguei que a produção envolvia maus-tratos. Isso é incompatível em muitos países modernos com a maneira sustentável de viver”, justificou Haddad.

Para embasar seu argumento, o prefeito também citou experiências internacionais, como nos Estados Unidos, na Europa e Austrália, onde o foie gras é proibido. “Não é uma novidade do Brasil”, disse.

Ao conceder a liminar que libera a comercialização da iguaria, o desembargador Sérgio Rui, relator do processo, afirmou que a lei estaria em “dissonância com os preceitos basilares inscritos na Magna Carta e na Constituição do Estado de São Paulo” e que haverá “incremento de despesa pública sem previsão orçamentária”.

Com informações de A Tarde.

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