Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte

vaquejadaUma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.

Na ação civil contra o evento da Praia do Forte, o Ministério Público baiano diz que, durante as vaquejadas, “não é raro o animal ter a coluna vertebral ou as costelas fraturadas ou ainda ocorrer a perda da cauda”.

O pedido do MP-BA foi acatado pelo juiz Admar Ferreira Souza, que, além da vaquejada da Praia do Forte, proibiu a realização de qualquer vaquejada nos municípios ligados à comarca de Mata de São João. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem pagar multa superior a R$ 135 mil, valor da premiação, além da multa diária de R$ 50 mil.

O evento Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 aconteceria no Parque Nossa Senhora de Fátima, na região turística da Praia do Forte, no município baiano de Mata de São joão, a cerca de 80 quilômetros de Salvador.

Com informações da Agência Brasil

Veggi e Tal - Receitas veganas, Veganismo e Direitos Animais
© 2012 - 2016