Advogados abolicionistas obtêm permissão para leoa maltratada em circos ser trazida da Argentina

Por Maurício Varallo

leoa-baguiraEm audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 07/04, no Tribunal Regional Federal em São Paulo, os advogados abolicionistas Carlos Ademir Bedin Cipro e Alex Peguinelli Trevizo, representando a ONG Olhar Animal na condição de amicus curiae, tiveram êxito em sua argumentação dentro do processo judicial para que a leoa Baguira seja transferida da Argentina para o Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, em Cotia, SP.

A leoa de 7 anos de idade é sobrevivente de maus-tratos. Após anos de humilhações em dois circos, foi resgatada por ativistas em agosto de 2015 na cidade de Tucuman, no norte da Argentina. Encaminhada na ocasião para a Fauna Província, órgão ambiental argentino, hoje ela está ameaçada de sacrifício. A instituição afirma não dispor de estrutura para a manutenção do felino e alega que há riscos para a população humana do entorno. O órgão solicitou ajuda a vários zoológicos e santuários brasileiros, mas nenhum estava apto a receber Baguira, exceto o Rancho dos Gnomos, que tem larga experiência na recuperação de grandes felinos vítimas de maus-tratos.

O santuário requereu autorização ao IBAMA para a transferência, mas teve seu pedido negado pelo órgão, que justificou a recusa afirmando que a legislação vigente prevê que apenas zoológicos podem receber animais na situação de Baguira. O Rancho dos Gnomos recorreu então ao Ministério Público Federal. Porém, este ajuizou ação para que o IBAMA enviasse ofício aos zoológicos em busca de uma vaga e não para que fosse permitido ao santuário abrigar a leoa.

Os advogados abolicionistas intervieram no processo sustentando que, diante da iminência de Baguira ser morta e da inadequação dos poucos zoológicos que se candidataram a receber o animal, só o Rancho dos Gnomos poderia abrigá-la satisfatoriamente. Juntaram ao processo farto material sobre a estrutura e as atividades do santuário.

A juíza federal Adriana Galvão Starr aceitou a argumentação dos advogados e determinou que o IBAMA forneça as autorizações apropriadas para a transferência.

Ainda não há previsão sobre quando ocorrerá a vinda de Baguira. Em breve, será lançada uma campanha para a arrecadação de recursos que ajudarão o Rancho dos Gnomos a custear o transporte do animal até Cotia.

O Rancho

A Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (ASERG) é uma associação civil sem fins lucrativos, que atua desde 1991 em Cotia/SP e formalmente constituída como uma Organização Não-Governamental no ano de 2000. São registrados no IBAMA/SP e cadastrados no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e na SEMA/SP. O objetivo da instituição é dar suporte aos órgãos oficiais 24hs por dia, acolhendo toda e qualquer espécie animal em situação de risco e vítimas de crime ambiental (circo, rodeio, rinha, desmatamento, queimada, tráfico, ritual, indústria da pele, abatedouro e abandono).

Fonte: Olhar Animal

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