A verdade sobre o caso da orangotango Sandra

A verdade sobre o caso da orangotango SandraAtivistas de todo o mundo comemoraram quando um tribunal argentino deu a uma orangotango chamada Sandra direitos não-humanos, garantindo assim a sua eventual liberdade. Mas de acordo com o site de notícias The Dodo, pode não ter sido uma grande vitória real.

Ao contrário do que foi noticiado por alguns veículos de comunicação, Sandra, que vive em um zoológico de Buenos Aires desde 1994, não parece ter recebido um pedido de habeas corpus, diz Natalie Prosin, a diretora-executiva do Nonhuman Rights Project (NhRP). Este mandado judicial, movido pela Associação dos Advogados Profissionais dos Direitos dos Animais (AFADA) em nome de Sandra, significaria somente que os detentores de Sandra teriam de comparecer em tribunal para explicar por que estavam mantendo-a cativa.

A decisão pode não ter estabelecido um precedente legal no fim das contas, diz Prosin. Ela também apontou que o tribunal não deu exemplos de quais seriam os direitos de um animal não-humano, nem faz referência a casos ou estatutos anteriores.

No site da NhRP, há a seguinte declaração: “Os relatos iniciais da imprensa foram amplos e continham numerosas citações emocionantes da decisão dos juízes. Nós baixamos a breve decisão no site do tribunal e contratamos uma intérprete altamente respeitada para traduzi-la para o Inglês. Ao revisar a tradução, imediatamente percebemos que nenhuma das citações relatadas pela mídia se encontravam na decisão, e que o tribunal não pareceu ter emitido uma ordem de habeas corpus, ou ordenou que Sandra fosse para um santuário.”

“Mas nós ainda estamos tentando chegar ao fundo disso”, disse Prosin ao The Dodo. “Então, neste momento, nós simplesmente não podemos dizer o que a decisão significa para Sandra, para os animais não-humanos na Argentina, ou para os casos de apelação que o NhRP está atualmente litigando no estado de Nova York.”

Enquanto os advogados trabalham para decifrar a decisão e ver se Sandra vai de fato ser aposentada, ela espera em sua jaula na Argentina. O zoológico ainda tem o poder de recorrer da decisão, o que criaria mais um obstáculo para seus salvadores.

Em outra parte do mundo, quatro chimpanzés estão envolvidos em batalhas semelhantes – no mês passado, um tribunal de apelações de Nova York negou um apelo em nome de um chimpanzé chamado Tommy, que vive sozinho como um animal de estimação.

Apesar do revés no caso de Sandra, os advogados ainda estão tentando usar a lei para libertar animais em cativeiro. Com o ganho de impulso, é provável que os grandes macacos, elefantes e alguns cetáceos como as baleias orca e golfinhos tenham sua vez nos tribunais.

O AFADA não respondeu imediatamente ao pedido do The Dodo para comentar o assunto.

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