Deputados querem legalizar a rinha de galo

A Emenda pode entrar na PEC da vaquejada, aprovada no último mês de fevereiro

Deputados querem enxertar uma emenda na PEC da vaquejada: além de constitucionalizar a vaquejada como manifestação cultural, a PEC agora pode também legalizar as rinhas de galo. A alegação é de que a rinha seria uma “tradição da cultura brasileira”. A informação foi noticiada no blog de Lauro Jardim , do Globo, dia 12/03.

O STF, em outubro de 2016, considerou inconstitucional a lei cearense que pretendia considerar a vaquejada como evento cultural. A argumentação baseava-se na afirmação de que as manifestações culturais não podem se sobrepor ao direito de proteção ao meio ambiente, garantido na Constituição Federal no artigo 225. Com informações de Blasting News.

A rinha ou luta é uma atividade brutal na qual os animais são colocados no ringue e forçados a lutar até a morte pelo “divertimento” dos espectadores. No Brasil, as rinhas de galo foram proibidas em 1934. Em 1941, passaram a ser consideradas contravenção penal.