Pela criação de Promotorias de Defesa Animal em todo o país

Iniciativa da ONG Olhar Animal, a petição a ser encaminhada ao Procurador Geral de Justiça necessita de mais assinaturas:

A inédita campanha pela criação de Promotorias de Defesa Animal em todo o país foi lançada no começo de 2010, por iniciativa do Olhar Animal (ainda como Sentiens Defesa Animal). Foi inspirada na tese do promotor de justiça em São José dos Campos, SP, Laerte Fernando Levai, apresentada e aprovada no 11º Congresso do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2007.

Após mobilização que captou milhares de assinaturas em petições física e virtual, e que contou com o apoio de quase 300 grupos de proteção animal de todo o país, levamos a questão a um deputado estadual, que viabilizou o encaminhamento da nossa proposta ao então Procurador Geral de Justiça de SP. Por sua vez, após alguns meses, este criou não a Promotoria, mas um Grupo Especial com atribuições relacionadas aos animais, o GECAP.

Em Santa Catarina, sugestionada por esta mesma campanha, a ONG APRAP – Associação Protetora dos Animais de Palhoça, SC, também realizou uma mobilização virtual e captação de assinaturas, que resultaram na criação do GEDA – Grupo Especial de Defesa Animal, no Miniistério Público de SC.

Os Grupos Especiais também são desejados, uma vez que permitem ao Procurador Geral indicar promotores vocacionados para a questão animal.

A campanha continua!

Seja com a criação de Grupos Especiais ou de Promotorias de defesa animal, os Ministérios Públicos estaduais, instituições fundamentais na história da construção da cidadania brasileira, não podem se manter à margem de questão tão crucial como a defesa dos interesses dos animais.

Conheça a Justificativa da campanha e saiba Como participar.

Assine e compartilhe a petição

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