Contrariando STF, comissão do Senado aprova PLC que torna vaquejada patrimônio cultural

vaquejadaA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (1º) o PLC 24/2016, que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática inconstitucional.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Durante o período de consulta pública realizada no site do Senado Federal, 51.490 pessoas votaram contra o projeto e apenas 17.845 pessoas votaram a favor.

Com informações da Agência Brasil