Justiça suspende lei que proíbe venda de foie gras em São Paulo

Decisão é provisória e vale até julgamento final sobre inconstitucionalidade.

Pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR).

foie-grasO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.

Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade (mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.

Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque “denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais”.

Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, chefs de cozinha e responsáveis por restaurantes que servem o foie gras classificaram como absurda a proibição da produção e comercialização da iguaria típica da culinária francesa em São Paulo. Ouvidos pelo G1, eles defendem que a medida não resolve a crueldade contra animais e disseram que a criação e abate de outras espécies são ainda mais “cruéis”

“Não tem sentido. Interromper a venda na cidade de São Paulo não é significativa. O abate de animais não é exclusivo do pato. Há práticas muito mais invasivas, como o abate de porcos de granja”, afirmou o chef Marco Renzetti, do restaurante Osteria del Pettirosso.

O empresário francês Jean Pierre Cantaux mora no Brasil há 24 anos e considerou a decisão da Prefeitura como “uma imposição sem embasamento”. “A criação de patos não é como antigamente. Se for levar desse jeito, vai ter que proibir todo tipo de criação de animais”, defendeu o empresário.

Com informações do G1.

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