Tribunal de Nova Iorque analisa se chimpanzés presos devem ser considerados pessoas

Zoológicos sem visitantes

Um tribunal de recurso nova-iorquino ouviu na quarta-feira argumentos sobre se os chimpanzés detidos em cativeiro devem ser reconhecidos como “pessoas legais”, com direito a viver em liberdade.

A organização Projeto Direitos dos Não Humanos está a solicitar aos tribunais que determinem a libertação de quatro chimpanzés que estão em cativeiro no Estado de Nova Iorque e a sua mudança para um santuário, onde possam viver o resto das suas vidas em liberdade.

Lei, ciência e história provam que os chimpanzés têm características, incluindo autoconhecimento e empatia, que “instituem personalidade” e o correspondente direito à liberdade, argumentou a organização.

“É importante notar que não estamos a tentar direitos humanos a chimpanzés”, acrescentou, no seu sítio na Internet.

“Estamos a advogar direitos de chimpanzés para os chimpanzés, a começar pelo fundamental direito legal à liberdade”, especificou o Projeto.

Em 2013, vários tribunais inferiores rejeitaram os casos. Mas na quarta-feira um tribunal de recurso na capital estadual, Albany, organizou a primeira audiência de apelo, de um chimpanzé chamado Tommy.

A organização disse que Tommy é mantido nem cativeiro solitário numa “pequena, húmida e fria jaula de cimento, numa barraca escura, com temperaturas 40 graus inferiores às da sua terra natal” em África.

“Ele é incapaz de fazer coisas que são naturais nos chimpanzés. Não consegue construir um abrigo, socializar com outros do seu próprio género ou procurar alimentação”, adiantou o Projeto Direitos dos Não Humanos.

Esta organização exprimiu a sua satisfação por ter podido apresentar os seus argumentos a uma sala de tribunal cheia, durante quase 20 minutos, praticamente o dobro dos 10 minutos que lhe tinham sido concedidos.

A decisão do tribunal é esperada dentro de quatro a seis semanas.

Vão também ser ouvidos apelos em nome de outros três chimpanzés – Kiko, surdo e a viver numa casa particular, e Hercules e Leo, que são “propriedade” de um centro de investigação e estão a ser usados em experiências de locomoção em Long Island.

O Projeto Direitos dos Não Humanos adiantou que o Kiko está parcial ou totalmente surdo, devido a abusos sofridos na produção de um filme da série Tarzan, antes de ser adquirido pelos seus atuais “proprietários”.

Fonte: SIC Notícias

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