Projeto de Lei pretende alterar a natureza jurídica dos animais
O tema está sendo discutido no Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos Animais na OAB
O Projeto de Lei N° 6799/2013, que pretende alterar a natureza jurídica dos animais está em debate desde segunda-feira pelos Presidentes das Comissões de Direitos dos Animais das OABs de todo o Brasil. O tema faz parte de um Simpósio inédito pela causa dos animais. O evento reúne deputados da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos dos Animais, junto com os membros das comissões da OAB.
O objetivo dos Advogados é o reconhecimento de que os animais possuem personalidade própria oriunda de sua natureza biológica e emocional, sendo seres sensíveis e capazes de sofrimento.
Sobre o assunto o Programa Revista Brasil da Rádio EBC entrevistou o Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, da OAB do Rio de Janeiro, Dr. Reynaldo Velloso.
Confira a entrevista na íntegra abaixo:
